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Heloisa Helena Pereira de Carvalho

Comentário · há 7 anos

STJ condena desembargador do TJCE que vendia decisões pelo WhatsApp

Jota Info · há 7 anos

A VERDADEIRA justiça seria a condenação à aposentadoria compulsória não com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, mas ao recebimento de 1 salário mínimo mensal, isso sim seria justiça...

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Flávio Tartuce

Artigo · há 8 anos

Conversão de pacto antenupcial em contrato de convivência

Conversão de pacto antenupcial em contrato de convivência

CONVERSÃO DE PACTO ANTENUPCIAL EM CONTRATO DE CONVIVÊNCIA [1] Flávio Tartuce [2] Problema de induvidoso interesse prático diz respeito à hipótese em que um casal celebra pacto antenupcial, por...

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Comentário · há 9 anos

Separei e minha ex ficou morando no imóvel. Posso cobrar aluguel dela?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Ex-marido terá de pagar aluguel a ex-mulher por uso exclusivo de imóvel do casal Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Ex%E2%80%93marido-ter%C3%A1-de-pagar-aluguelaex%E2%80%93mulher-por-uso-exclusivo-de-im%C3%B3vel-do-casal

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